Por unanimidade, a Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta a Pablo Marçal (PRTB) por vídeos publicados por sua adversária na corrida pela prefeitura da capital paulista, a deputada federal Tabata Amaral (PSB). O julgamento do caso ocorreu na sessão presencial do Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira 23.
A candidata ainda terá de remover os conteúdos em até 24 horas. Os integrantes da Corte seguiram a posição do relator Regis de Castilho. Procurada pela reportagem, a campanha de Tabata afirmou que irá contestar o entendimento do TRE.
Os vídeos que estão no centro do processo reproduzem trechos do debate realizado pela TV Gazeta no início de setembro. Na ocasião, Tabata sugeriu que o empresário estaria relacionado com o tráfico de drogas, citou a existência de investigações contra o ex-coach “até por homicídio” e afirmou que, “para além de um palhaço”, Marçal seria “um criminoso”.
O pedido de direito de resposta havia sido negado na 1ª instância. Na análise do relator, porém, as falas de Tábata ultrapassaram os limites legais e “tisnam a honorabilidade do candidato”. “As imputações desprovidas de substrato fático desinformam e incutem no eleitorado uma pecha inverídica atribuída ao representado”, afirmou Castilho.
