“Teremos uma eleição muito diferente”. Quem afirma é o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, em referência aos bloqueios de estradas no dia de votação do segundo turno das eleições presidenciais em 2022. Nas eleições municipais deste ano o cenário será outro, reforçou o agente em entrevista ao site G1 nesta quarta-feira 25.
“Nós trabalhamos já pelo realinhamento da polícia para ser o que sempre foi, não aquela polícia de um ou dois anos atrás. Isso não caracteriza a PRF, que é uma polícia de quase 100 anos de serviços prestados”, disse Oliveira, que reforçou que o episódio de 2022 está “superado”.
O assunto, inclusive, foi tema de determinação recente publicada conjuntamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em portaria apresentada no último dia 19, os órgãos decidiram que a PRF não poderá bloquear rodovias nos dias 6 e 27 de outubro deste ano, datas do primeiro e do segundo turno das eleições.
Ao publicar o documento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, classificou as ‘blitze políticas’ de 2022 como “experiências extremamente melancólicas” e “contrárias à democracia”, e deixou claro que a determinação era uma resposta ao que foi feito pela corporação sob o comando do bolsonarista Silvinei Vasques. O agente foi, recentemente, indiciado pela Polícia Federal pelo episódio.
O atual diretor da PRF garante que as determinações do tribunal e do governo serão cumpridas. Assim, só poderão ser abordados condutores em casos de flagrantes em infrações de trânsito ou que coloquem outros cidadãos em risco nos dias de votação. Não haverá, por exemplo, verificações de placas ou apreensões de veículos por atrasos no licenciamento. As determinações, segundo Oliveira, estão sendo repassadas às unidades e agentes da PRF.
“Eu não acredito que nenhum agente vai tomar essa medida de descumprir essa obrigação legal. Toda vez que um agente público descumpre a norma, ele é responsabilizado por isso. Vamos atuar na orientação”, garantiu ao G1.
