Os ministérios da Saúde, da Educação e das Cidades foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 13,2 bilhões no orçamento da União: R$ 4,5 bilhões da Saúde, R$ 1,7 bilhão no das Cidades e R$ 1,3 bilhão na Educação.
O decreto detalhando os cortes foi publicado em edição extra do Diário Oficial dessa segunda-feira, 30/9.
Em julho, o governo já havia anunciado o bloqueio de R$ 15 bilhões, mas, beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamentos, revisou o valor em setembro.
Os ministérios do Meio Ambiente e o de Relações Exteriores são os únicos que não sofreram bloqueios. As emendas parlamentares também foram atingidas: R$ 974 milhões a menos. Assim como o o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perdeu R$ 3,6 bilhões.
A medida veio para cumprir a meta de déficit zero. Vale lembrar que tanto o bloqueio quanto o contingenciamento são cortes temporários de gastos.
Enquanto o bloqueio está relacionado à despesa e ocorre quando os gastos aumentam mais que 70% do crescimento da receita acima da inflação, o contingenciamento está ligado à receita. E é definido quando há falta de receita que comprometa o cumprimento da meta de resultado primário.
Os ministérios terão, agora, até o dia 7, próxima segunda-feira – para apresentar uma lista de programas e ações que serão afetados.
