A partir desta terça-feira 1º, apostadores que possuem dinheiro depositado em empresas de apostas esportivas consideradas irregulares têm um prazo de dez dias para sacar seus recursos, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após esse período, os sites que não estiverem devidamente credenciados serão bloqueados e retirados do ar pelo governo federal.
O prazo foi estabelecido para proteger os jogadores que mantêm saldo nos sites que não solicitaram credenciamento, explicou Haddad. Segundo o ministro, a lista das plataformas autorizadas a continuar operando no Brasil será divulgada ainda nesta terça-feira. Qualquer empresa de apostas que não esteja nessa relação será proibida de atuar e terá seus domínios bloqueados a partir do dia 11 de outubro.
“Quem não pediu credenciamento não poderá operar desde já. Esses dez dias são mais para o apostador do que para a casa de apostas, porque muita gente tem dinheiro depositado nas plataformas”, declarou Haddad. Ele destacou que a medida foi pensada para que os usuários tenham tempo de solicitar a restituição de seus saldos. “Caso contrário, já tiraríamos [os sites] do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador”, completou.
Credenciamento e Regras
As empresas que já deram início ao processo de regularização junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda poderão continuar operando temporariamente, desde que estejam atendendo às exigências regulamentares. No entanto, as que não finalizarem o processo até o fim do ano ou não pagarem a outorga prevista serão também retiradas do ar, reforçou o ministro da Fazenda.
