O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reforçou suas críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica, em um contexto de encarecimento da energia. A Aneel anunciou a adoção da bandeira vermelha patamar 2 em outubro, o que aumentará o preço da conta de luz para os consumidores.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira 2, o ministro foi questionado sobre a resposta da agência ao anúncio de uma possível intervenção pelo ministério, sugestão rebatida pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
“Que bom que, depois de um ano e nove meses, a Aneel assumiu alguma responsabilidade. A questão do custo da energia do Brasil é de responsabilidade dela, o que de certa forma me tranquiliza, mas ao mesmo tempo me preocupa muito”, disse Silveira.
“Se ela se alinhar às políticas públicas do governo, vai me alegrar, mas se ela continuar sendo uma agência que trabalha contra o País e contra o governo, boicotando o governo, essa questão de bater no peito e chamar os custos tarifários para ela vai me preocupar muito. Mas eu não deixarei de defender o interesse do povo brasileiro.”
O ministro explicou que a adoção da nova bandeira tarifária veio de uma resolução criada pela Aneel e que o dinheiro acumulado com os custos de energia repassados à população fica no caixa das distribuidoras. O ministério defende que a agência considere usar o saldo da Conta Bandeiras para atenuar a cobrança extra nas tarifas de energia nos próximos meses.
Ele também voltou a declarar que a agência vive uma “desarmonia” interna, o que teria impacto sobre os prazos de ações determinadas pelo governo.
“O que eu eu cobro da Aneel, permanentemente, é a implementação correta das políticas públicas que o governo define”, enfatizou. “Eles não têm a prerrogativa de definir subjetivamente sobre as políticas públicas.”
