Alcântara, no Maranhão, é a cidade com a maior proporção de quilombolas do País. Pelo menos 84,5% dos habitantes do município se declaram remanescentes de quilombo, segundo o Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas. São pessoas que há mais de 40 anos travam uma luta histórica com a União, envolvendo o território, parte dele ocupada desde o início da década de 1980 pelo governo militar, para instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), uma base aérea de lançamento de foguetes e satélites. Agora, a peleja parece ter chegado ao fim. Em setembro, o presidente Lula esteve em Alcântara para assinar um acordo com entidades representativas dos povos tradicionais, o qual garante a titulação de terra para os moradores locais, e anunciou uma série de políticas públicas voltadas para atender os quilombolas, como a instalação de um instituto federal dentro do território e projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Pelo pacto, a regularização territorial começa a ser concretizada no prazo de um ano.
Mas a aparente paz selada tem um preço: os quilombolas concordaram em abrir mão de uma área de 9 mil hectares, onde está instalado o CLA. Eles não poderão mais questionar judicialmente a área, que passa a ser de domínio da base militar. Em contrapartida, o Ministério da Defesa se compromete a não expandir o espaço delimitado, ameaça que vinha fazendo há alguns anos e que iria impactar diretamente no direito territorial dos quilombolas. A base militar está instalada numa região geopolítica estratégica, hoje cedida ao governo dos EUA. “A infraestrutura do local é considerada obsoleta, mas é importante para eles manter o espaço, tendo em vista que está localizada numa região que oferece algum tempo de vantagem para interceptar mísseis lançados contra a América Latina ou mesmo contra os EUA”, explica o cientista político Danilo Serejo, quilombola de Alcântara e autor do livro A Atemporalidade do Colonialismo: Contribuições para Entender a Luta das Comunidades Quilombolas de Alcântara e a Base Espacial.
