O presidente Lula (PT) defendeu que o alto índice de participação dos brasileiros em apostas online – as bets – seja tratado como “uma questão de dependência” e indicou, nesta quinta-feira 3, que o Ministério da Fazenda deve apresentar propostas sobre o tema nas próximas semanas.
“Tem muita gente se endividando, gastando o que não tem”, disse o petista em uma reunião no Palácio do Planalto. “Achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, estão viciadas.”
Lula afirmou que seu governo tenta cuidar do assunto desde o início de 2023 por meio de uma regulamentação, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não fez absolutamente nada” a respeito.
A reunião ocorreu a portas fechadas, mas as declarações iniciais do petista e do ministro Fernando Haddad (PT) foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência. No encontro, o chefe da Fazenda cobrou a participação dos colegas nas discussões sobre como coibir a prática e anunciou o banimento de dois mil sites do segmento.
Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também estiveram presentes.
As apostas esportivas online foram autorizadas em 2018, no fim do governo de Michel Temer (MDB), mas só passaram por regulamentação sob a gestão de Lula.
O debate em torno das bets ganhou força após um estudo produzido pelo BC mostrar que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participam de jogos de azar e apostas no País.
Entre os beneficiários do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda, mais de 5 milhões de usuários destinaram dinheiro às casas de apostas virtuais somente em agosto. Foram mais de 3 bilhões gastos nesse período – um montante que corresponde a 20% do valor total repassado pelo programa.
A estimativa do BC considera os consumidores que realizaram ao menos uma transferência via Pix para essas empresas em agosto. A grande maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, aponta o relatório.
O valor médio mensal das transferências aumenta conforme a idade. Para os mais jovens, os aportes chegam aos 100 reais por mês. Já os mais velhos destinam mensalmente mais de 3 mil reais.
Até o momento, a Fazenda informou que 205 bets estão autorizadas a funcionar no País até o fim do ano. Há ainda 18 sites avalizados somente para nível estadual. As demais não podem oferecer jogos aos brasileiros e terão seus sites bloqueados em alguns dias.
