Opositor de Maduro afirma que tomará posse em 10 de janeiro; ele está exilado na Espanha desde setembro
O opositor do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), Edmundo Gonzalez (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), afirmou que retornará à Venezuela para assumir a presidência em 10 de janeiro. Ele está na Espanha desde 8 de setembro, quando se exilou no país para não ser preso pela Justiça alinhada ao regime chavista.
“Voltarei à Venezuela o mais rápido possível, quando restaurarmos a democracia em nosso país. Vou tomar posse como presidente eleito no dia 10 de janeiro”, disse González em discurso num evento empresarial na Espanha na 6ª feira (4.out.2024).
Segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), órgão sob Maduro, González perdeu as eleições presidenciais para o presidente em julho. A oposição, no entanto, disse que o pleito foi fraudado. As atas eleitorais não foram divulgadas.
À época, González e María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, afirmaram ter vencido as eleições do país com 67% dos votos. Citaram um relatório da organização Centro Carter, que declarou que as eleições na Venezuela não foram democráticas –o processo não teria atendido aos padrões internacionais.
Em 5 de agosto, ele se autodeclarou presidente eleito da Venezuela. Dois dias depois, em 7 de agosto, o Ministério Público da Venezuela abriu um inquérito contra os responsáveis pelo site resultadosconvzla.com. A plataforma, vinculada à oposição, tinha como finalidade divulgar as atas eleitorais do pleito, uma ação que o governo considerou ilegal.
González foi intimado pelo MP venezuelano para esclarecer sobre a divulgação das atas eleitorais, mas não compareceu a nenhuma das 3 intimações. Alegou “falta de garantias” à sua segurança.
Com isso, a Justiça da Venezuela mandou prender o opositor em 2 de setembro.
Para evitar a prisão, Ganzález se exilou no país europeu. À época, a oposição alegou que a medida foi necessária para “preservar a liberdade, a integridade e a vida” de González.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada os 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
