Neste domingo 6, além da eleição de prefeitos e vereadores, eleitores de cinco cidades do Brasil participaram de consultas populares sobre temas locais.
Em Belo Horizonte (MG), os eleitores foram questionados sobre a alteração da bandeira municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores em 2023. A opção “Não” recebeu 84,32% dos votos válidos (1.086.145) no referendo que tratava da possível alteração do símbolo municipal. Com o resultado, será mantida a bandeira atual da capital mineira.
Na capital maranhense, São Luís, um plebiscito verificou a opinião do eleitorado local sobre a adoção do passe livre estudantil no transporte público. A maioria dos moradores da cidade, neste caso, decidiram pelo ‘Sim’ ao direito dos estudantes de terem gratuidade no transporte público da capital. A proposta saiu vencedora com 89,9% dos votos (523,7 mil votos).
A decisão da população não garante, de imediato, a gratuidade no transporte público aos estudantes porque é apenas um apontamento favorável do público. Caberá à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de São Luís dar prosseguimento ao projeto de lei.
Em Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), os plebiscitos trataram da mudança do nome das respectivas cidades.
Eleitores da cidade maranhense aprovaram, com 83,8% dos votos, a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Em São Luiz a mudança também foi aprovada e a cidade passará a se chamar São Luiz do Anauá. A aprovação, nesse caso, foi de 83,4% dos votos (4 mil).
Por fim, em Dois Lajeados (RS), os eleitores não aprovaram a construção do novo centro administrativo do município na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzo. A negativa se deu pela manifestação contrária de 81,4% do eleitorado (2,2 mil votos).
As consultas populares oferecem aos eleitores a oportunidade de influenciar diretamente decisões importantes para o futuro de suas cidades.
Há diferenças entre os dois mecanismos de participação direta. O plebiscito é realizado antes da criação de uma lei, permitindo que os eleitores opinem sobre uma questão antes de sua implementação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei, possibilitando que a população confirme ou rejeite uma decisão já tomada pelo Legislativo.
