Um evento nesta terça-feira 8, em Brasília, marca a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A nova legislação, entre outras medidas, determina o aumento da margem de mistura de etanol na gasolina e também a de biodiesel no diesel de origem fóssil.
O texto sancionado nesta terça determina que a gasolina vendida no Brasil passará a ter um mínimo de 22% de etanol na composição, podendo chegar a 35%. Até aqui, o percentual mínimo era de 18%; o máximo, 27,5%.
O biodiesel, que desde março deste ano representa 14% da mistura junto ao diesel de origem fóssil, terá aumento de um ponto percentual por ano na mistura até atingir os 20% em 2030.
O governo afirma que as mudanças representam uma “revolução agroenergética” e colocam o Brasil como protagonista no cenário da chamada economia verde.
“Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira sobre a nova lei.
Outras medidas
A Lei do Combustível do Futuro prevê ainda a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que determina que as companhias aéreas deverão usar, a partir de 2027, o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). A introdução também será gradativa, aumentando aos poucos até 2037.
Também foi lançado o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para estimular pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.
