O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira 8 o retorno do X (ex-Twitter) ao ar no Brasil, após a plataforma de Elon Musk regularizar suas pendências judiciais. O bloqueio da rede social vigora desde o fim de agosto.
“Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, escreveu o magistrado.
Moraes determinou à Agência Nacional de Telecomunicações que adote “as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”.
Horas antes, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo restabelecimento do acesso. “As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”, afirmou o chefe do órgão, Paulo Gonet. “A PGR não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.”
Leia na íntegra a decisão do ministro:
