A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou nesta quarta-feira 9 um projeto de lei que amplia em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet.
O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, na qual tramitará em caráter terminativo. Ou seja, se não houver recurso para votação em plenário, o texto irá para apreciação da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto teve a relatoria de Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou voto favorável.
Uma pesquisa realizada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2023, mencionada pelo relator, aponta que os casos de estelionato virtual aumentaram 65,2% entre 2021 e 2022. O índice, contudo, pode ser maior, uma vez que seis estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, não especificaram os crimes cometidos pela internet ao informar os dados gerais de estelionato.
“A pesquisa reflete uma preocupante tendência de crescimento dos crimes cibernéticos no Brasil, com efeitos gravíssimos para a ordem social”, disse Marinho. “A sobrecarga dos serviços de saúde devido aos estresses emocionais e financeiros causados pelas fraudes é um exemplo claro dos prejuízos que a sociedade brasileira enfrenta com o avanço da criminalidade no meio digital.”
(Com informações da Agência Senado)
