O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, se reuniu nesta quarta-feira (9) com a juíza federal e secretária-geral no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Adriana Cruz, para pedir um levantamento de dados envolvendo pessoas indígenas vítimas e acusadas em processos criminais.
Participaram do encontro também o assessor especial, Sérgio Armanelli, e a secretaria de atuação no sistema prisional, Gisela Baer. O objetivo das conversas é permitir uma defesa mais efetiva do direito de pessoas que se autodeclaram pertencentes aos povos originários.
“A DPU quer promover a especialização da defesa das pessoas indígenas que respondem a processos criminais e, para isso, é importante ter os dados processuais atualizados em que as partes se autodeclaram indígenas, seja na condição de vítima, de acusado e/ ou interessados”, disse Magalhães.
O órgão se baseia em resolução de 2019 do CNJ que cria procedimentos para o tratamento dos indígenas acusados, réus, condenados ou privados de liberdade. A norma também estabelece diretrizes para assegurar os direitos de indígenas no âmbito criminal do Poder Judiciário.
A resolução prevê que povo e língua nativa devem constar nos processos envolvendo indígenas. A ausência desses dados, no entanto, impede uma atuação efetiva da DPU, que avalia que o levantamento de quantos indígenas respondem a processos criminais ou são vítimas de crimes vai ajudar a promover o acesso à justiça para integrantes dos povos originários.
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