A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei para instituir o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Autor do projeto, o deputado Júnior Mano (PL-CE) alega que o objetivo é assegurar uma navegação mais segura para crianças e adolescentes.
Possíveis exceções, como em casos de investigações ou pesquisas comportamentais, deverão constar de uma regulamentação posterior.
A proposta passará pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, não terá de chegar ao plenário, a menos que haja um recurso para isso.
“A pornografia frequentemente mostra cenários de violência sexual, o que pode normalizar comportamentos agressivos”, justifica Mano.
O texto inclui a medida no Marco Civil da Internet. A lei já permite ao usuário utilizar um programa de computador em seu terminal para controlar conteúdos considerados impróprios para seus filhos menores de idade.
(Com informações da Agência Câmara)
