O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou o envio de 2.900 profissionais de agências de energia elétrica de diferentes partes do país, além de 200 caminhões e dezenas de equipamentos de reparo para Sâo Paulo, que sofre com uma crise energética desde a última sexta-feira.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira 14, Silveira criticou a postura da Enel, que anteriormente afirmou não ter previsão para restabelecer o serviço. Para o ministro, a concessionária “cometeu um grave erro de comunicação e de compromisso contratual com a população de São Paulo”.
O ministro disse que o governo federal está empenhado em garantir o restabelecimento da energia, e a liberação de profissionais, veículos e equipamentos foi garantida após diálogo com outras operadoras.
Segundo os últimos números divulgados pela companhia, 537 mil pessoas ainda estavam sem energia elétrica na grande São Paulo na manhã desta segunda. A Enel tem três dias para restabelecer o fornecimento de energia em uma parte substancial da cidade, segundo Silveira.
Mais cedo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma reunião extraordinária para discutir as ações a serem tomadas diante do apagão.
Decreto e Responsabilidades
Em resposta às críticas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que havia responsabilizado o governo federal pelos contratos com as distribuidoras, Silveira ressaltou a existência de um decreto publicado há 90 dias que permite a antecipação de contratos das distribuidoras e prevê a medição das respostas a eventos severos.
O novo regulamento substitui o anterior, que tirava a responsabilidade e evitava cobranças às empresas fornecedoras em caso de eventos climáticos severos. O ministro garantiu que as empresas que não adotarem medidas de eficiência para assegurar a entrega de energia aos cidadãos terão a distribuição de lucros limitada ao mínimo legal.
“As distribuidoras passarão a ser penalizadas se não tiverem um planejamento para esses eventos. As prestadoras precisam se precaver a esses eventos, principalmente tendo em vista as mudanças climáticas. Não é possível ser reativo a eventos que devem ser cada vez mais frequentes”, disse.
Silveira não poupou críticas à falta de planejamento urbano e zeladoria em São Paulo. Para ele, foi uma “burrice” que as concessionárias de energia não tenham se preocupado com a questão urbanística na capital paulista.
Segundo o ministro, mais de 50% dos eventos que causaram a queda de energia foram provocados por quedas de árvores e quebras de galhos.
O ministro também defendeu a criação de um marco legal que permita às distribuidoras atuar na manutenção preventiva, apontando que muitos municípios falham na zeladoria urbana, principalmente a capital paulista.
“Falta proatividade da agência reguladora (Aneel), que não está supervisionando as responsabilidades das empresas distribuidoras”, disse ainda.
