O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu em votação nesta terça-feira (15) os nomes que integram listas tríplices que serão enviadas ao presidente Lula (PT) para a indicação de dois ministros à corte.
A primeira lista, de magistrados dos TRFs (tribunais regionais federais), é composta por Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, TRF-1, em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, com sede em São Paulo.
Na segunda, formada por integrantes do Ministério Público, foram selecionados o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, de Alagoas e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).
A primeira das duas listas é vista como prova de força do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, que é originário do TRF-1.
Kassio, indicado por Bolsonaro ao Supremo, tem boa interlocução no STJ e vem se aproximando do governo Lula.
Assim como ele, Carlos Brandão é piauiense. Concorreu ao STJ também em 2022, com o aval do conterrâneo, e acabou derrotado, mas retomou com força neste ano.
Ficou de fora da lista Ney Bello, que é apoiado pelo ministro Flávio Dino. Ney é considerado desafeto de Kassio, e o ministro do Supremo trabalhou para evitar a sua indicação ao STJ por Bolsonaro em 2022.
Já Marisa é ex-presidente do TRF-3 e candidata da ala paulista do STJ. Entre os ministros do STJ, é considerada uma candidata com pouca rejeição e com possibilidade de vantagem na lista por ser mulher.
Outro candidato tido como favorito que ficou de fora foi o juiz do TRF-4 Rogério Favreto, que era o preferido de Lula.
Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para Lula quando ele estava preso em Curitiba, medida que acabou derrubada pelo presidente do tribunal.
Já na relação do Ministério Público, Sammy Barbosa tinha como padrinho o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mauro Campbell.
Marluce é considerada próxima a políticos alagoanos, e é parente do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL). Internamente, ela é apoiada pelo ministro Humberto Martins.
O candidato do Ministério Público Federal, Carlos Frederico Santos, ficou conhecido por chefiar o grupo que apresentou as ações referentes aos ataques golpistas do 8 de janeiro.
As cadeiras ficaram disponíveis com a aposentadoria de duas mulheres, as ministras Laurita Vaz (em outubro do ano passado) e Assusete Magalhães (em janeiro deste ano).
Necessariamente, uma das listas tinha que ser formada por magistrados que compõem os TRFs e, a outra, por integrantes do Ministério Público.
O STJ tem 33 integrantes, e as indicações a ministros ainda têm que passar por sabatina no Senado antes de serem efetivadas.
A escolha das listas foi adiada por divergências internas da corte durante a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura ao longo do primeiro semestre deste ano, e a votação só foi marcada após a posse de Herman Benjamin à frente do tribunal.
A escolha das listas foi feita pela primeira vez de forma eletrônica pelos ministros.
Até o momento, Lula já indicou em seu terceiro mandato três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
