A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para impugnar a pesquisa divulgada pelo Datafolha na última quinta-feira 10. O levantamento apontou a liderança do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no segundo turno da eleição na capital paulista, 22 pontos à frente do adversário.
Boulos solicitou a imediata interrupção dos resultados divulgados e a intimação do Datafolha e do Ministério Público Eleitoral.
O argumento central é que teria havido irregularidade na ponderação dos dados. Trata-se, em linhas gerais, de um instrumento por meio do qual os institutos buscam aproximar os resultados das pesquisas do universo real estudado.
Por exemplo: se uma cidade tem um eleitorado com 50% de homens e 50% de mulheres, um instituto que entrevistou 60% de homens e 40% de mulheres fará uma ponderação nos dados coletados.
Uma resolução publicada em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral determina que os institutos registrem antes da divulgação de uma pesquisa os dados de ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado.
A equipe jurídica de Boulos argumenta, por sua vez, que o Datafolha utilizou “critérios irregulares”, os quais estariam em desacordo com a norma do TSE.
“O Datafolha expressamente reconheceu que, ao realizar a pesquisa após o primeiro turno das eleições municipais de 2024, ponderou os dados da intenção de voto no segundo turno com base nos resultados do primeiro turno“, diz a campanha.
Como esse elemento de ponderação não consta da resolução do TSE, a candidatura do PSOL alega haver “um claro desvio metodológico em relação ao que foi registrado na Justiça Eleitoral, comprometendo a lisura e a transparência do processo de pesquisa”.
Luciana Chong, diretora do Datafolha, argumenta por sua vez que as determinações do TSE não obrigam a indicação de todas as variáveis no ato de registro do levantamento. O instituto afirma ter cumprido todas as exigências legais.
O Datafolha sustenta ter usado a ponderação pelo voto passado em decorrência do fator Pablo Marçal (PRTB): na primeira pesquisa do segundo turno, apenas 15% disseram ter votado no ex-coach, que fechou o primeiro turno com 23% dos votos totais.
Assim, de acordo com Chong, as informações da pesquisa “foram ponderadas com os dados de votação disponibilizados pela Justiça Eleitoral”. As declarações da diretora foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na prática, a ponderação pelo voto passado fez Ricardo Nunes chegar a um percentual maior de intenções de voto em comparação com os dados brutos da pesquisa. A diferença é de 11,5 pontos percentuais entre um resultado e outro, segundo a representação.
Para o especialista em Direito Eleitoral Alexandre Rollo, doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do TRE-SP, a tendência é que a Justiça Eleitoral rejeite a reclamação de Boulos.
“O Datafolha e qualquer outro instituto podem trabalhar com ponderação sobre voto passado, mas isso não é um requisito do TSE”, disse Rollo a CartaCapital. “Portanto, se não é um requisito, não tem problema nenhum e, salvo melhor juízo, a representação será julgada improcedente.”
Além disso, na avaliação do advogado, a representação já perdeu o objeto, uma vez que a pesquisa foi publicada há uma semana.
“Normalmente, quando você impugna uma pesquisa, faz isso antes da divulgação. Pede liminarmente que o instituto seja proibido de divulgar os resultados”, explica. “Já perdeu o sentido e o objeto. Depois que você deu um tiro de revólver, não tem como devolver a bala ao revólver.”
O Datafolha publicará nesta quinta-feira 17 uma nova pesquisa de intenção de voto sobre o segundo turno em São Paulo. Serão 1.204 entrevistas, conduzidas entre terça e quinta, com margem de erro será de 3 pontos percentuais.
