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Aneel intima Enel e diz que concessão pode ser revogada

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Agência notificou a empresa por não cumprir o plano de contingência e pela insatisfação no atendimento durante o apagão

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) notificou a Enel nesta 2ª feira (21.out.2024) pelo apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo depois de uma forte chuva em 11 de outubro. O blecaute deixou 3,1 milhões de clientes sem luz, parte deles por 6 dias. Segundo a Aneel, a distribuidora italiana não seguiu o plano de contingência para eventos climáticos extremos e tem um histórico de serviço insatisfatório.

O processo iniciado pela Aneel pode resultar na revogação da concessão da Enel no Estado. A notificação foi emitida em decorrência do descumprimento do plano acordado com a Aneel e a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

Além disso, conforme a agência, a Enel teria falhado “repetidamente” em atender os consumidores em situações de emergência. Mesmo depois de uma multa de R$ 165 milhões aplicada em função de outra chuva forte que deixou os paulistanos sem luz em novembro de 2023, a empresa não demonstrou melhorias, segundo a Aneel.

Na próxima 2ª feira (28.out), o processo será encaminhado para um diretor na sessão pública semanal de distribuição. A Enel terá 15 dias, a partir do recebimento do termo de intimação, para apresentar sua defesa. A Diretoria da Aneel avaliará os argumentos da Enel e decidirá se recomenda a caducidade da concessão ao MME (Ministério de Minas e Energia).

APAGÃO EM SÃO PAULO

A interrupção de energia iniciada em 11 de outubro foi o 2º grande blecaute que atingiu a cidade em 1 ano, mas problemas na distribuidora não se restringem ao Estado. A companhia acumula reclamações em Niterói (RJ) e no Ceará. Também operou em Goiás antes de descumprir por 2 anos consecutivos as metas de melhoria de serviço acordado com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ter sua concessão vendida para a Equatorial.

A Enel é uma companhia italiana, ainda com participação estatal do governo da Itália, que assumiu as operações da Eletropaulo em 2018. É considerada a 2ª maior distribuidora de energia elétrica do país em número de consumidores –atrás apenas da Cemig. No Brasil, tem operações em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Leia mais sobre a Enel.

Em novembro de 2023, São Paulo passou por um apagão de grandes proporções que deixou a cidade e região metropolitana sem luz por 4 dias. O blecaute foi resultado do temporal registrado em diversas cidades do Estado e que deixou 7 pessoas mortas.

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