O órgão afirma que as investigações correm em sigilo; ofício também cita tentativa de reestruturação na Senappen
O Ministério da Justiça confirmou nesta 6ª feira (1º.nov.2024) que apura acusações de assédio moral internamente. Em nota enviada ao Poder360, o órgão afirmou que as apurações correm em sigilo na Corregedoria-Geral da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).
O caso ganhou repercussão depois de a corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, enviarem um ofício ao ministério citando as investigações.
Conforme a Folha de S. Paulo, o ofício é de 12 de setembro. O documento cita a diretora de Cidadania e Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Mayesse Silva Parizi, e a ex-diretora executiva da secretaria, Mireilli Marinho, demitida em abril.
Há ainda uma reclamação de uma proposta de reestruturação no organograma da secretaria para que os órgãos entrassem em uma diretoria.
O ofício foi assinado por Marlene Inês da Rosa e pela ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy. Conforme a Folha, elas afirmam que houve tentativas de silenciamento e desmantelamento nos órgãos.
O Ministério da Justiça afirma que a reestruturação na Senappen não avançou. A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria Nacional da Senappen seguem com a atribuição atual.
A ideia era seguir o modelo da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e uniformizar todas as forças de segurança da União. “Não há que se falar, portanto, em ‘desmantelamento’”, afirma o ministério (leia a nota na íntegra mais abaixo).
O Poder360 procurou os citados no ofício por e-mail para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito do ofício enviado. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Justiça:
“As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo na Corregedoria-Geral da Secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen).
“Sobre as supostas acusações de “tentativa de silenciamento e desmantelamento” da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da secretaria, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarece que, durante a discussão de proposta de reestruturação da pasta e, a partir da criação da Polícia Penal Federal (Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024), houve um debate para a criação de estruturas correcionais e de ouvidoria no âmbito da nova polícia.
“A ideia era seguir o exemplo do que ocorre na Polícia Federal (PF) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), uniformizando o mesmo modelo em todas as forças de segurança pública da União. Não há que se falar, portanto, em “desmantelamento”.
“A proposta de reestruturação dos órgãos da Senappen, entretanto, não avançou. A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria Nacional da Senappen seguem com a atribuição atual”.
