Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou como “meritório” um projeto de lei que prevê criar uma 13ª parcela do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do País, mas afirmou nesta terça-feira 15 que a proposta vai de encontro aos esforços do governo para manter o equilíbrio fiscal.
O texto estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, mas a sessão foi encerrada sem que ele fosse analisado. “Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, explicou o senador.
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta está sob a relatoria da ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, senadora pelo Republicanos do Distrito Federal.
Em linhas gerais, a matéria tenta institucionalizar o benefício adotado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, mas não replicado nos anos seguintes. Seria uma espécie de “abono natalino”. Mas o Palácio do Planalto vê a proposta com reservas em razão do seu impacto fiscal.
Quando apresentou o texto, Jader calculou o impacto em 2,58 bilhões por ano, mas as projeções aumentaram exponencialmente. Neste ano, os repasses do Bolsa Família somam 170 bilhões de reais no Orçamento da União, o que indica que uma 13ª parcela do benefício custaria 14 bilhões anuais a mais para o governo federal.
