Lessa e Queiroz vão a júri popular na 4ª feira (30.out)

Depois de mais de 6 anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, os ex-policiais militares acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na 4ª feira (30.out.2024).

A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri em reunião no Fórum Central do Rio, no dia 12 de outubro. Representantes do Ministério Público, assistentes de acusação e a defesa dos réus estavam presentes.

Kalil, que presidirá o julgamento, solicitou que compareçam em plenário apenas as pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.

Marielle Franco, vereadora pelo Psol, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado com vários disparos. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu. 

Uma assessora da congressista foi ferida por estilhaços. O crime ganhou atenção internacional e foi considerado um ataque à democracia.

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. 

Neste ano, foram presos os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontados como mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

Busca por justiça

O Instituto Marielle Franco considera o julgamento um momento decisivo. “No dia 30 de outubro, vai ter o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, por meio do júri popular. Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, disse a instituição em nota.

“Foram 78 meses e mais de 2.000 dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita”, acrescentou.

A ONG Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera julgamento “um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais 6 anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras assegurarem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos, que atendam aos padrões internacionais, e responsabilizados por seus atos”, afirmou a ONG em nota.

Segundo a Anistia Internacional, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores dos direitos humanos. Segundo o relatório da Global Witness, em 2023, o país ocupava a segunda posição no ranking daqueles que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.

“É dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação para as famílias e medidas de não repetição para que situações como esta não voltem a acontecer”, acrescentou.

Mobilização

No domingo (27.out), a família de Marielle Franco celebrará uma missa no Cristo Redentor. A cerimônia é organizada pela mãe, o pai e a filha da vereadora, respectivamente, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.

No dia 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e outras organizações parceiras que integram o Comitê Justiça por Marielle e Anderson realizam, ao amanhecer, um ato em memória da vereadora e do motorista, às 7h, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio.

 A família de Marielle também participará do ato.

Com informações da Agência Brasil.