Banco de fomento estatal recebeu autorização da instituição financeira para atuar como agente financeiro do FGTS
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou, nesta 4ª feira (30.out.2024), que firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal, para atuar como agente financeiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir desse acordo –a Caixa é quem pode autorizar a operações com o fundo– o banco de fomento estatal contará com até R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana.
O BNDES informou que R$ 6 bilhões serão aplicados em obras e serviços do programa Saneamento para Todos. A outra metade dos recursos serão voltados para financiamento de obras e aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
A abertura e concessão do crédito são referentes ao exercício deste ano, considerando-se 31 de dezembro a data-limite de referência. Os recursos serão alocados mediante a apresentação das operações de crédito, devidamente selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, 2 bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
NOVAS PARCERIAS
Os 2 bancos públicos informaram que foi firmado um protocolo de intenções para articular os esforços conjuntos para gestão dos recursos. No documento, as duas instituições também se comprometem a avaliar oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas nas modalidades definidas nos programas:
- NIB (Nova Indústria Brasil);
- Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);
- PTE (Plano de Transformação Ecológica).
“A celebração desse protocolo fortalece a parceria da Caixa e do BNDES para alavancar a agenda de desenvolvimento do Brasil. A parceria reúne a expertise dos 2 bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Os bancos públicos também manifestam a intenção de identificar, por meio de um grupo de trabalho, com possível participação de representantes do governo e da sociedade civil, fontes de recursos alternativas ao FGTS e ao SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) destinadas ao financiamento da produção de habitação popular.
As instituições financeiras também deverão coordenar esforços para financiar projetos com fontes de recursos específicas, tais como o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação), Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), Fungetur (Fundo Geral de Turismo) e Fiis (Fundo de Investimento em Infraestrutura Social), entre outros considerados relevantes para as instituições.
De olho na COP 30, a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025, o protocolo também propõe que sejam estabelecidas ações conjuntas para ampliar o acesso ao crédito de agricultores familiares, empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, especialmente na Amazônia e no Nordeste.
