Percentual é de 33,5%; o número representa um avanço tímido de 1,1 ponto percentual em relação a 2020
Um a cada 3 prefeitos eleitos (33,5%) nas eleições municipais realizadas em outubro de 2024 se autodeclaram negros (pretos + pardos) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É a maior taxa desde que a Justiça Eleitoral passou a coletar a informação. No total, são 1.865.
O número apresenta uma alta de 1,6 ponto percentual em relação a 2020, quando foi de 31,9%. O aumento em relação a 2016 foi de 4,4 pontos percentuais. Ou seja, trata-se de um crescimento tímido, longe de superar a quantidade de prefeitos eleitos que dizem ser brancos (leia mais abaixo).
Dentre aqueles eleitos que autodeclararam ser negros, a maioria são pardos: representam 31,2% dos prefeitos eleitos.
Os pretos são só 2,3% neste ano, com pouco avanço em relação aos 2 pleitos anteriores. Há 4 anos, eram 2%, e 1,7% há 8 anos.
Apesar do avanço, o número de prefeitos eleitos que são negros ainda destoa do que retrata o Censo 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com 112,7 milhões de pessoas, a população de pardos e pretos representa 55,5% do Brasil. São 88,3 milhões de brancos (43,5% da população). Pela 1ª vez, esse grupo não é a maior fatia dos brasileiros em relação à cor de pele no Brasil.
NEGROS NAS MAIORES CIDADES
Das 103 maiores cidades, isto é, as que têm mais de 200 mil eleitores, 24 elegeram prefeitos negros.
Conforme dados do TSE compilados pelo Poder360, a maior presença de negros nos Executivos municipais a partir de 2025 estará no Norte.
O Amazonas tem a maior porcentagem de negros entre os prefeitos eleitos: representam 80,6%. Em 2º lugar está o Acre, com 77,3% dos chefes municipais autodeclarados pretos ou pardos. É seguido por Pará, com 69,5%.
Os indígenas só têm representações em 6 Estados. São eles:
- Amazonas: 1,6%;
- Alagoas: 1%;
- Roraima: 13,3%
- Pernambuco: 1,1%;
- Paraíba: 0,4%;
- Minas Gerais: 0,2%.
O Estado com menor autodeclaração de negros é o Rio Grande do Sul, com só 1,6%.
CANDIDATURAS DE NEGROS
Em 2024, o número de candidatos que se declararam pretos ou pardos chegou a 52,73% do total. Foram 239.789 nomes, o maior percentual desde 2016.
A legislação eleitoral conta com políticas afirmativas para aumentar o financiamento das candidaturas de negros. Com isso, a mudança na declaração de branco para negro beneficiava o candidato e o seu partido.
O incentivo havia sido implementado pela emenda constitucional 111 de 2021, aprovada em 2021, que dizia:
- art 2º – “Para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro”.
No entanto, a regra mudou. Em 15 de agosto, o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para perdoar multas eleitorais milionárias aplicadas a partidos políticos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas. Foi promulgada em 22 de agosto em sessão esvaziada.
Pelo texto aprovado, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2020 e 2022 deve financiar a candidatura de pretos e pardos nas 4 eleições subsequentes, a partir de 2026.
Também foi estabelecida a destinação de 30% dos fundos para candidaturas de negros nas eleições municipais deste ano.
Na prática, as siglas vão poder usar os repasses que têm direito para quitar os débitos, sem a incidência de juros ou das multas pelo não pagamento da dívida no passado. O argumento é de que precisam “evitar o acúmulo de débitos que se tornam impagáveis”. A regra, válida para o pleito de 2024 e os seguintes, deve aumentar ainda mais o número de candidatos negros e pardos nas próximas eleições.
