Militar ainda vai ser sabatinado pelo Senado, e se aprovado, vai substituir o ministro Lúcio Góes, que se aposenta em dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou nesta 2ª feira (4.nov.2024), o general Guido Amin Naves para uma vaga no STM (Superior Tribunal Militar). Naves é o atual comandante militar do Sudeste.
A indicação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 2ª feira. Leia a íntegra (PDF – 111 kB).
Guido ainda precisa ser sabatinado pelo Senado. Caso seja aprovado, vai substituir o ministro Lúcio Mário de Barro Góes, que terá que se aposentar compulsoriamente em dezembro, quando completa 75 anos.
O Superior Tribunal Militar é composto por oficiais-generais das Forças Armadas e civis indicados pelo presidente. É a última instância de julgamento para casos de competência militar.
Com mais uma vaga para ser preenchida, o presidente Lula deverá indicar outro nome nos próximos meses para integrar a Corte Militar –mas dessa vez, a vaga será para um civil.